sexta-feira, 9 de março de 2012
quarta-feira, 7 de março de 2012
Uma História Especial
História do Dia Internacional da MulherHistória do Dia Internacional da Mulher, significado do dia 8 de março, lutas femininas, importância da data e comemoração, conquistas das mulheres brasileiras, história da mulher no Brasil, participação política das mulheres, o papel da mulher na sociedade
História do 8 de março
História do 8 de março
No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Objetivo da Data
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.
Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
Marcos das Conquistas das Mulheres na História
- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.
- 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.
- 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.
- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas
- 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres
- 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina
- 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.
quinta-feira, 1 de março de 2012
Fundos de assistência social devem obter CNPJ próprio para receber recurso do MDS
29/02/2012 14:33
Determinada por instrução normativa da Receita Federal de agosto do ano passado, alteração é obrigatória. Verbas podem ser bloqueadas caso a medida não seja tomada
Brasília, 29 – A partir deste ano, os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) serão repassados somente aos fundos estaduais e municipais de assistência social que obtiverem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) específico para fundos de financiamento. Instrução normativa da Receita Federal, de agosto do ano passado, tornou obrigatória a alteração do CNPJ dos fundos. De acordo com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), desde a publicação da instrução normativa os gestores têm enviado para o ministério a documentação exigida, porém mais de 50% dos gestores ainda não atualizaram o CNPJ dos fundos estaduais e municipais. Caso não agilizem a nova inscrição junto à Receita Federal, poderão ter os recursos bloqueados.
“Normalmente esses fundos trabalham com um CNPJ filial das prefeituras ou da secretaria estadual ou municipal da área. Os gestores devem procurar uma agência da Receita Federal e solicitar a criação de um CNPJ próprio, específico para o fundo”, explica o diretor do FNAS, Antônio Henriques.
O novo número do CNPJ deve ser encaminhado ao FNAS, que providenciará a alteração nas contas dos fundos no Banco do Brasil, responsável pelas transferências fundo a fundo. O saldo existente será transferido automaticamente para as novas contas e as antigas serão encerradas. A adequação do número de inscrição não afetará o preenchimento do planejamento das ações e a prestação de contas de municípios e estados.
Melhor controle – Antônio Henriques explica que a criação de um CNPJ próprio para fundos de investimento melhora o controle e a execução das verbas federais. Com a mudança no CNPJ, as transferências são especificamente classificadas como repasse a fundos públicos. “É uma forma de controlar, acompanhar e definir que esses recursos estão indo para os fundos e não para os municípios.”
O prazo final para envio do novo CNPJ ainda não foi determinado pelo governo federal, mas o FNAS recomenda agilidade na adequação do cadastro. O prazo final deverá ser definido pelo MDS em abril. Após o encerramento, os fundos que não enviarem o novo número de inscrição terão os repasses suspensos.
Os recursos federais transferidos fundo a fundo são usados na gestão de serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O planejamento e a prestação de contas da verba federal passam pela aprovação dos conselhos locais de assistência social.
Para consultar a Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, da Receita Federal, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, clique aqui.
Endereço para envio do novo CNPJ dos fundos de assistência socialFundo Nacional de Assistência Social
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
SAF SUL – Quadra 02 – Bloco H – Lote 8 – Sala 111
CEP 70.070-600 – Brasília/DF
Informações: 0800 707 2003, (61) 3433-1826 ou dulcehelena.martins@mds.gov.br
Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
URGENTE !!!!!!
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
domingo, 22 de janeiro de 2012
Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
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terça-feira, 10 de janeiro de 2012
MDS
Programa do MDS investe R$ 48,8 milhões em cisternas no Maranhão
09/01/2012 13:45
Famílias da área rural que vivem em situação de extrema pobreza serão beneficiadas com a construção de cisternas e microaçudes. O convênio também determina a capacitação dos usuários na conservação e no manuseio da água
Brasília, 9 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou convênio com o governo do Maranhão para a construção de 11,5 mil cisternas de consumo, 900 de produção e 1,4 mil microaçudes até o final de maio de 2013. Pelo acordo, que beneficiará famílias extremamente pobres, serão investidos R$ 48,8 milhões: R$ 44,3 milhões são do MDS e o restante (R$ 4,5 milhões) do estado. A ação faz parte do Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria. “Cada cisterna (de consumo e produção) beneficia uma família e o microaçude atende a duas”, diz o coordenador-geral de Acesso à Água do ministério, Igor Arsky.
O convênio determina a capacitação da família para o uso da água armazenada. “Esse projeto foi construído dentro de uma perspectiva de emancipação social. Ou seja, além do benefício da disponibilidade de água, estamos preocupados com o processo de implementação da política entre os beneficiários”, assinala Arsky. “Toda a metodologia requer o envolvimento das famílias que se comprometem com a escavação do buraco e se envolvem em mutirão de construção. Isso traz para elas um sentimento de conquista, de autoestima elevada.”
As famílias recebem ainda treinamento para o manuseio da cisterna. “Elas aprendem como cuidar, tratar e usar a água para o consumo e a produção. Também recebem noções de higiene e de saúde”, acrescenta o coordenador-geral. Segundo ele, os beneficiados são identificados pelo Plano Brasil Sem Miséria. “São famílias extremamente pobres, da zona rural, que estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal e que foram identificadas pelo recente censo do IBGE.”
Objetivo - O Programa de Cisternas, promovido pelo MDS e que integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem o principal objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados. Ele é voltado à população do Semiárido que sofre com os efeitos da seca prolongada. Com recursos do MDS já foram construídas, desde 2003, 414 mil cisternas e 10.174 unidades para apoio à agricultura familiar.
A cisterna de consumo usada no programa do MDS consiste em um tanque que permite armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o período da seca. É construída com placas de cimento que capta a água da chuva do telhado que é escoada para os reservatórios. Assim como os microaçudes, a capacidade da cisterna de produção varia de acordo com a região e condições climáticas. Os microaçudes servem para apoiar a agricultura e a pecuária familiar.
Acesse aqui o boletim de rádio: Programa de cisternas amplia ação no Maranhão
O convênio determina a capacitação da família para o uso da água armazenada. “Esse projeto foi construído dentro de uma perspectiva de emancipação social. Ou seja, além do benefício da disponibilidade de água, estamos preocupados com o processo de implementação da política entre os beneficiários”, assinala Arsky. “Toda a metodologia requer o envolvimento das famílias que se comprometem com a escavação do buraco e se envolvem em mutirão de construção. Isso traz para elas um sentimento de conquista, de autoestima elevada.”
As famílias recebem ainda treinamento para o manuseio da cisterna. “Elas aprendem como cuidar, tratar e usar a água para o consumo e a produção. Também recebem noções de higiene e de saúde”, acrescenta o coordenador-geral. Segundo ele, os beneficiados são identificados pelo Plano Brasil Sem Miséria. “São famílias extremamente pobres, da zona rural, que estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal e que foram identificadas pelo recente censo do IBGE.”
Objetivo - O Programa de Cisternas, promovido pelo MDS e que integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem o principal objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional dos beneficiados. Ele é voltado à população do Semiárido que sofre com os efeitos da seca prolongada. Com recursos do MDS já foram construídas, desde 2003, 414 mil cisternas e 10.174 unidades para apoio à agricultura familiar.
A cisterna de consumo usada no programa do MDS consiste em um tanque que permite armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o período da seca. É construída com placas de cimento que capta a água da chuva do telhado que é escoada para os reservatórios. Assim como os microaçudes, a capacidade da cisterna de produção varia de acordo com a região e condições climáticas. Os microaçudes servem para apoiar a agricultura e a pecuária familiar.
Acesse aqui o boletim de rádio: Programa de cisternas amplia ação no Maranhão
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